Caso da Herança Sommer: Quem é Reu?

Caso da Herança Sommer: Quem é Reu? – Alegações para a Relação e Algumas Peças do Processo de Francisco Salgado Zenha. Bosil. Lisboa, 1971, 67 págs. Mole.

Sem apontamentos.

Descrição

. Alegação de recurso de António de Sommer Champalimaud para o Tribunal da Relação de Lisboa

1. Um caso único nos Tribunais Portugueses

2. Limitações impostas ao direito da defesa

3. A decisão de que se recorre

4. Incompetência do Tribunal para aplicar sanção da exclusiva competência do Presidente

5. Nulidade da decisão recorrida

6. Quais as palavras do advogado que ofenderam o Tribunal?

7. A decisão que ordenou a «retirada do patrocínio» é contra legem

8. O Presidente do Tribunal agiu de forma ilegal: provocou e ofendeu o advogado

9. Ao Presidente do Tribunal é imposta por lei a seguinte actuação: «advertência», primeiro; «retirada da palavra», depois

10. A «retirada do patrocínio» é uma pena legalmente inexistente: foi criada pelo Tribunal

11. Seis abusos de autoridade numa só sessão de julgamento

12. Claros e escuros, mistérios e peripécias no processo da herança Sommer

13. Para o processo da herança Sommer: um Inspector especial, um Juiz especial, um Agente do Ministério Público especial

14. Processo judiciário ou processo de opinião pública?

15. Julgamento ou execução do réu?

16. Um réu inocente, um processo anormal

17. A revelia do réu: um acto de legítima defesa

18. A posição do advogado do réu: sem defesa contra um êrro judiciário, o seu dever é lutar para que este se não verifique

19. Se se quer um processo decente e leal, Manuel João da Palma Carlos deve reassumir imediatamente as suas funções de advogado de defesa

Informação adicional

Peso	120 g

Gato e o Rato

«As duas mulheres possantes, nascidas e criadas no campo, que não sabiam que fazer com as mãos, falavam muito, nunca ao mesmo tempo, mas sempre na direcção de Joaquim Mahlke, mesmo quando me dirigiam a palavra e se informavam da saúde da minha mãe. Ambas me apresentaram as suas condolências; ele servia de intérprete: «

5,00 €

História Universal

Volume I: – O Homem nas suas origens; – O Mundo pré-Clássico; – Antiguidade Clássica; – Idade Média. Volume II: – Renascimento; – Guerra da Secessão; – Imperialismo Moderno; – Guerras Mundiais; – As Décadas de 80 e 90.

15,00 €

Rendondilhas, Canções, Sonetos

Há em todo homem de fala portuguesa um camoniano que, em algum passo da sua vida, se revela, amoroso e terno, firme e decidido, olhando o futuro intimorato, certo de que os transes difíceis passarão como as caravelas cora josas enfrentavam as tempestades e os marinheiros viram a face ameaçadora do Gigante Adamastor. Eis o […]

7,50 €